Questão
ID 284483Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Fundamentos Pedagógicos da BNCC, Religião e Educação (BNCC, PCN)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A decisão do STF na ADI 4439 reafirmou a laicidade estatal em confronto com o modelo confessional. Diante da BNCC e desse quadro jurisprudencial, a metodologia nas redes de ensino deve pautar-se em: