Questão 2844709

acesso à educação inclusiva e à aprendizagem significativa no nível da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e modalidades de educação, excluindo o nível da educação superior.

sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais.

modo de avaliação, classificação e seleção nacionalmente padronizados realizados periodicamente cuja função é permitir o acompanhamento da pessoa com deficiência e examinar sua aptidão para o prosseguimento ou não dos estudos.

exame da maturidade e da cognição a serem estabelecidos em parceria entre o Ministério da Educação, as secretarias de educação dos estados e municípios, visando definir os educandos aptos a ingressarem no ensino médio.