Questão 2844705

estabelecer nacionalmente a grade de conteúdos obrigatórios de ensino para as disciplinas que integram as escolas da educação básica em suas diferentes etapas, excluindo a educação de jovens e adultos por ter estrutura curricular própria.

eliminar a problemática diversidade dos currículos das escolas brasileiras ao se dispor como um currículo nacional e unificado, garantindo aos alunos seus direitos de aprendizagem, desenvolvimento e cidadania.

definir o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que devem ser adquiridas nas etapas e modalidades da educação básica, assegurando aos alunos seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

determinar as aprendizagens essenciais para a educação básica e para a educação superior, buscando garantir o direito dos alunos à aprendizagem e ao desenvolvimento ao longo da vida.