Questão
ID 2844690Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
O período de frequência à educação escolar obrigatória varia entre os diferentes países. No Brasil, conforme a LDB nº 9394/1996, a idade correspondente à educação escolar obrigatória é