Questão 284469

Teologia e Religiões · 2026

Questão

ID 284469

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Com base na decisão soberana do STF na ADI 4439, é correto afirmar que a Suprema Corte declarou que:

Alternativa A:
O Ensino Religioso nas escolas públicas deve ser estritamente não confessional, sendo vedada a exposição de dogmas ou crenças de igrejas específicas para evitar a quebra da laicidade.
Alternativa B:
O Ensino Religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, desde que vinculadas a dogmas de religiões que possuam mais de 10% de adeptos no território nacional.
Alternativa C:
O Ensino Religioso nas escolas públicas pode ser de natureza confessional, isto é, vinculado a uma religião específica, desde que seja garantida a neutralidade estatal e a matrícula seja estritamente facultativa.
Alternativa D:
O artigo 33 da LDB é integralmente inconstitucional por ferir a separação absoluta entre os poderes estatais e as organizações eclesiásticas, banindo o Ensino Religioso do currículo.
Alternativa E:
O modelo interconfessional é a única modalidade válida, devendo as aulas ser ministradas por filósofos ou cientistas sociais sem qualquer vínculo ou histórico de ordenação religiosa.