Questão
ID 2844671Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) diz que a avaliação da deficiência, quando necessária, será