Questão 284467

Trata-se de disciplina de matrícula obrigatória para os alunos do ensino fundamental e médio, com ônus financeiro integral assumido pela União e estados, visando resguardar a formação moral cristã histórica do país.

Constitui disciplina de matrícula facultativa, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, sem que o Estado assuma caráter confessional.

Configura-se como atividade estritamente extracurricular e optativa, cuja oferta pelas redes públicas de ensino fundamental é discricionária, dependendo da demanda declarada da comunidade escolar local.

Representa uma área transversal do conhecimento humano, vedada sua estruturação como disciplina autônoma, devendo seus conteúdos ser diluídos nas grades curriculares de História e Filosofia no ensino médio.

Define-se como componente curricular obrigatório das escolas privadas e facultativo nas escolas públicas, regulamentado por acordos bilaterais específicos firmados entre o Ministério da Educação e o Vaticano.