Questão 2844626

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2844626

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

Segundo a Lei nº 12.651/2012, em seu Art. 3º considera como área de reserva legal aquela que é

Alternativa A:
um imóvel rural com ocupação antrópica, que desenvolve atividades agrossilvipastoris e adota o regime de pousio.
Alternativa B:
uma área explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar, empreendedor familiar rural e assentado da reforma agrária.
Alternativa C:
a área localizada nos estados da região norte do Brasil tendo em vista o planejamento e desenvolvimento econômico da região.
Alternativa D:
uma área localizada em uma propriedade cuja função é assegurar o uso econômico sustentável dos recursos naturais do imóvel rural.