Questão 2844545

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2844545

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

Tributo se define como sendo

Alternativa A:
toda prestação pecuniária lançada por homologação, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa B:
toda prestação pecuniária discricionária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa C:
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa D:
toda prestação pecuniária compulsória ou discricionária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.