Questão 2844531

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2844531

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), como delineado no Código Tributário do Município de Cidade Ocidental (Código Tributário Nº 1.087, de 07 de dezembro de 2017), tem como fato gerador

Alternativa A:
a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, tal como definido na lei civil, localizado nas zonas urbanas do município.
Alternativa B:
o processamento, o armazenamento ou a hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos e sistemas de informação.
Alternativa C:
a transferência, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou por acessão física.
Alternativa D:
a transmissão de direitos reais sobre imóveis, bem como a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição desses bens.

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