Questão 2844459

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2844459

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

A população em situação de rua é considerada um grupo heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. De acordo com o artigo 5° da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), um dos princípios da PNPSR é

Alternativa A:
a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Alternativa B:
o apoio à criação de centros de defesa dos direitos humanos para população em situação de rua.
Alternativa C:
o direito à convivência familiar e comunitária.
Alternativa D:
a garantia da formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua.

Estatísticas Cadernos

Questão 2844459

Continue estudando na plataforma