Questão
ID 2844290Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas
Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
Conforme dispõe o Decreto nº 5.626/2005, as escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, nos anos finais do ensino fundamental, no ensino médio ou na educação profissional, devem