Questão
ID 2844128Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste
Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: