Questão 2843988

Direitos Humanos · 2023

Questão

ID 2843988

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Princípios Básicos sobre o uso da Força e Armas de Fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Nova Aurora

Em conformidade com os princípios básicos estabelecidos sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, é CORRETO afirmar que o princípio da moderação define que:

Alternativa A:
A força poderá ser empregada quando, em função do contexto, possa ocasionar danos de maior relevância do que os objetivos legais pretendidos.
Alternativa B:
A intensidade da força escolhida pelo agente de segurança pública em resposta a uma ameaça real ou potencial deve ser necessariamente inferior ao necessário para atingir os objetivos legais pretendidos.
Alternativa C:
O emprego da força pelos agentes de segurança pública deve, sempre que possível, além de proporcional, ser moderado, visando sempre reduzir o emprego da força.
Alternativa D:
O emprego da força pelos agentes de segurança pública deve, de forma atípica, além de proporcional, ser moderado, visando sempre aumentar o emprego da força.
Alternativa E:
Níveis elevados de força só podem ser empregados quando níveis de menor intensidade forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos.

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