Questão 2843906

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2843906

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Câmara Municipal de Piraí do Sul

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Não é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa D:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa E:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

Estatísticas Cadernos

Questão 2843906

Continue estudando na plataforma