Questão 2843716

Analise as situações hipotéticas a seguir, considerando que todos os personagens são servidores públicos do município de Miracema, bem como estão lotados no setor da Corregedoria do Município e regidos pela Lei Municipal nº 2.035/2022.

I. Davi ausentou-se, injustificadamente, do serviço durante o expediente.

II. Laura praticou, dolosamente, ato definido em lei como improbidade administrativa.

III. Marcos apresentou conduta incompatível com o exercício do cargo devido à embriaguez habitual.

IV. Ana recusou-se a dar fé a documento público.

V. Rodrigo usou recursos de tecnologia da informação da Administração Pública para exercer atividades prejudiciais a sítios eletrônicos públicos.

VI. Charlie, brasileiro naturalizado, perdeu a nacionalidade brasileira após o devido processo legal, respeitado o contraditório e ampla defesa.

Com base na normativa em voga, serão aplicadas aos servidores às seguintes sanções: