Questão
ID 2842801Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
O Art. 3º disposto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96) define alguns princípios em que se deve ministrar o ensino brasileiro. Quais princípios estão definidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Brasil, 1996)? Analise as assertivas:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III - Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
IV - Inexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
V- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Qual alternativa contempla somente as assertivas que indicam princípios definidos pela LDB?