Questão
ID 284261Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico, Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam um cenário alarmante: doenças causadas por água de má qualidade são responsáveis pela morte de uma criança a cada 15 segundos no mundo. Essa problemática afeta diretamente o rendimento escolar e a capacidade de aprendizagem, uma vez que as enfermidades consomem a energia metabólica necessária para o desenvolvimento cognitivo. No âmbito das políticas públicas brasileiras, a saúde é tratada como um direito fundamental. Sobre a relação entre saneamento, higiene e legislação, considere os itens abaixo: I. A Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, o que abrange indiretamente as condições de higiene. II. A falta de instalações sanitárias adequadas nas escolas atua como um obstáculo socioeconômico para crianças em situação de vulnerabilidade. III. As diarreias comuns são a principal causa de mortalidade infantil no planeta, superando todas as outras doenças somadas. IV. A proposta pedagógica das escolas deve incluir a educação ambiental e sanitária, estendendo-se às famílias dos estudantes. Está correto o que se afirma em: