Questão
ID 2842457Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2023 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Ingazeira
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, é essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
II. A cada 2 (dois) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias devem frequentar cursos de aperfeiçoamento.
Marque a alternativa CORRETA: