Questão
ID 28423Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Curvelo
De acordo com a Portaria GM/MS n° 1.792, de 21/7/2020 e a Portaria GM/MS n° 1.046, de 24/5/2021, profissionais e instituições de saúde do setor público ou privado e laboratórios das redes pública, privada, universitários e quaisquer outros, em território nacional, devem notificar os resultados de testes-diagnóstico para detecção da Covid-19.
Com relação às ações de notificação e registro da Covid-19 em território nacional, assinale a alternativa correta.