Questão
ID 2842239Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2023 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Ingazeira
Analise as informações a seguir:
I. O Estatuto da Pessoa Idosa configura-se como um instrumento que se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II. Constitui um direito de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Marque a alternativa CORRETA: