Questão 284208

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 284208

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direito de Propriedade e sua Função Social, Função Social da Propriedade, Função Social das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere o seguinte cenário: Um investidor adquire diversos terrenos em um bairro periférico que, conforme o Plano Diretor da cidade, receberá uma nova linha de metrô e um parque linear nos próximos cinco anos. O investidor mantém os terrenos vazios, sem qualquer uso social, aguardando a conclusão das obras públicas para vendê-los por valores exponencialmente superiores. Esse comportamento caracteriza:

Alternativa A:
Função social da propriedade, conforme previsto na Constituição Federal.
Alternativa B:
Especulação imobiliária, onde a valorização decorrente de investimento público é capturada privadamente.
Alternativa C:
Desenvolvimento urbano sustentável, pois terrenos vazios contribuem para a permeabilidade do solo.
Alternativa D:
Reforma agrária urbana, visando a redistribuição de terras para a population local.
Alternativa E:
Gentrificação por autogestão, uma vez que não houve intervenção direta de grandes incorporadoras.

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