Questão
ID 2841065Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Doutor Ricardo
Os direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO: