Questão
ID 2840913Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região
O Capítulo VII da Lei Federal nº 5.766/1971 transcreve sobre a Fiscalização Profissional e as Infrações Disciplinares. De modo geral, assim como o art. 26 enfatiza, são vários os fatores que, ao serem praticados pelo profissional erroneamente, podem constituir infrações disciplinares, transgredindo o preceito do Código de Ética Profissional. Considere que um psicólogo atuante, em qualquer área da psicologia, ao praticar um ato tido como uma infração disciplinar, estará sujeito às seguintes penas aplicáveis por infrações disciplinares, EXCETO: