Questão 2840441 de Direito Constitucional - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 2840441

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra

Lewandowski se aposenta do STF

Após 17 anos no cargo, magistrado conhecido por posicionamentos progressistas se despede da Corte. Dono de posicionamentos progressistas, Lewandowski ganhou o rótulo de garantista por defender, por exemplo, que condenados possam recorrer em liberdade até o último recurso judicial. Foi ele quem, em 2018, concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.

(Disponível emhttps://veja.abril.com.br/brasil/politicos-graudos-entram-na-corrida-pela-sucessao-de-rosa-weber-no-stf/.)

Ainda este ano, provavelmente, haverá uma nova aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF). Para fazer parte do STF

Alternativa A:
os indicados precisam receber a aprovação do plenário da câmara dos deputados e do seu antecessor.
Alternativa B:
os ministros são nomeados pelo presidente da República, e a escolha deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativa C:
todos os congressistas, de todos os níveis, votam para decidir se a nomeação pode prosseguir, para que, então, o presidente possa validar.
Alternativa D:
os interessados, em um primeiro momento, têm lugar na Corte, desde que consigam passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

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Questão 2840441

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