Questão
ID 2840076Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Competências Originárias do STF
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra
O Supremo Tribunal Federal (SFT), considerado o guardião da Constituição, é um órgão de cúpula do Poder Judiciário; assim, significa que ele é responsável