Questão 2839717

Direito Internacional · 2023

Questão

ID 2839717

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Diversidade dos Direitos

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Águas de Sarandi

No caput do artigo quinto da Constituição Federal temos que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa correta quanto aos “estrangeiros residentes” mencionado nesse artigo.

Alternativa A:
Mesmo que o estrangeiro não tenha domicílio no Brasil, mas que esteja aqui em viagem será protegido pelos direitos fundamentais.
Alternativa B:
São aqueles que são de outros países, mas que conseguiram a dupla cidadania.
Alternativa C:
Somente aqueles que oriundos de países cuja a língua também é o português.
Alternativa D:
O artigo traz sentido literal a sua interpretação, ou seja, todo e qualquer estrangeiros residentes no país.
Alternativa E:
Diz respeito ao estrangeiro nascido no Brasil.

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