Questão
ID 2838981Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Decreto Nº 7.508/2011 - Regulamento da LOS
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
Qual é o órgão responsável por definir as diretrizes gerais para a composição da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) de acordo com o Decreto nº 7.508/2011?