Questão 2838969

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2838969

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA

Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros: (Art. 197º, CTN)

Alternativa A:
os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais.
Alternativa B:
os corretores, leiloeiros e despachantes não oficiais.
Alternativa C:
quaisquer outras entidades ou pessoas que a portaria designe, em razão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão.
Alternativa D:
quaisquer outras entidades ou pessoas que o memorando designe, em razão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão.
Alternativa E:
quaisquer outras entidades ou pessoas que a circular designe, em razão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão.

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