Questão 2838847

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2838847

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)

Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA

O Art. 71 do ECA discorre que a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços:

Alternativa A:
que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Alternativa B:
da prevenção especial ou decorrentes dos princípios por ela adotados.
Alternativa C:
nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção.
Alternativa D:
de conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
Alternativa E:
que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva.

Estatísticas Cadernos

Questão 2838847

Continue estudando na plataforma