Questão
ID 2838811Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
De acordo com a Lei 14.026/2020, qual dos seguintes serviços NÃO é considerado serviço público de saneamento básico?