Questão
ID 2838803Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, os Municípios incumbir-se-ão de: