Questão 2838784

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2838784

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA

De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, são proibições, exceto:

Alternativa A:
de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Alternativa B:
de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
Alternativa C:
de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Alternativa D:
de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Alternativa E:
de igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.