Questão
ID 2838768Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
No Brasil, a educação é regulamentada por diversas leis e regulamentos. Um dos documentos mais importantes é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, desde a educação infantil até o ensino superior.
Assinale qual desses é um dos princípios e fins da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no sistema educacional brasileiro?