Questão 2838752

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2838752

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA

De acordo com o Decreto 7508/2011, Art. 20, a integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante:

Alternativa A:
Referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores.
Alternativa B:
Necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
Alternativa C:
O planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
Alternativa D:
Ações prestadas pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS.
Alternativa E:
Diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.