Questão 2838496

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2838496

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Lúcia

A Lei nº 10.098/2000, que diz respeito à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visa à supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e nos espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. De acordo com a referida lei, a pessoa com deficiência é aquela:

Alternativa A:
Que tem impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Alternativa B:
Que tem impedimento de longo prazo apenas de natureza física, intelectual ou sensorial.
Alternativa C:
Que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária.
Alternativa D:
Que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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