Questão
ID 2838451Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Lúcia
A seguridade social, no Brasil, está circunscrita a um rol de direitos sociais que integram ações de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade. Entre as políticas sociais a seguir, qual delas NÃO compõe o Sistema de Seguridade Social inscrito na Constituição Federal de 1988?