Questão 2838040

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2838040

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo

De acordo com o art. 29 da Resolução CAU/BR n^o 198/2020, assinale a alternativa que expressa o conteúdo mínimo das notificações a serem emitidas pelos agentes de fiscalização.

Alternativa A:
Contrato de prestação de serviço referente à atividade fiscalizada.
Alternativa B:
Informações que atestem a efetiva participação do responsável técnico na atividade fiscalizada, quando for o caso.
Alternativa C:
Fotografias da atividade fiscalizada.
Alternativa D:
Indicação das providências a serem tomadas pela pessoa física ou jurídica notificada para regularizar a situação, quando couber.
Alternativa E:
Indicação do prazo de 15 dias para que a pessoa física ou jurídica notificada regularize a situação.

Estatísticas Cadernos

Questão 2838040

Continue estudando na plataforma