Questão
ID 2837666Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Guamaré
Com a Lei nº 11.645/2008, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se conteúdo obrigatório no currículo do ensino fundamental e médio, em estabelecimentos públicos e privados. O conteúdo programático a que se refere esta questão