Questão
ID 2837532Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Guamaré
Segundo o Art. 30, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, será oferecida em