Questão 2837358

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2837358

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Guamaré

A respeito dos resíduos sólidos e sua destinação final, é correto afirmar:

Alternativa A:
Em situação de emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do SISNAMA, do SNVS e, quando couber, do SUASA.
Alternativa B:
Nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, é permitida a catação de resíduos recicláveis, tendo em vista que estes auxiliam no processo de coleta seletiva.
Alternativa C:
A logística reversa ocorre depois de esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação dos resíduos sólidos.
Alternativa D:
A reutilização dos resíduos consiste no processo de transformação destes, envolvendo a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas.