Questão 283678

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 283678

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - BRB, Programa Prato Cheio

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A estrutura operacional do Programa Prato Cheio envolve a repartição de competências entre diferentes órgãos e entidades. Sobre a competência do Banco de Brasília (BRB) na execução do programa, é correto afirmar que lhe cabe:

Alternativa A:
A definição dos critérios de elegibilidade e a seleção das famílias beneficiárias.
Alternativa B:
A coordenação técnica e a fiscalização direta do cumprimento da finalidade social do programa.
Alternativa C:
A confecção dos cartões personalizados, o carregamento dos créditos e a restrição da utilização a estabelecimentos alimentícios.
Alternativa D:
A realização de visitas domiciliares para a constatação da situação de insegurança alimentar.
Alternativa E:
A gestão orçamentária do fundo destinado à segurança alimentar do Distrito Federal.

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