Questão
ID 283671Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.048/2000 - Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e Dá Outras Providências, Programa Cartão Gás
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A legislação do Cartão Gás estabelece que um dos critérios de priorização envolve a presença de pessoas com deficiência na família. Para fins de prova, em qual posição esse critério se encontra na escala de prioridades legais?