Questão
ID 2836555Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Turilândia
De acordo com o Art. 31 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a duração mínima diária estabelecida para atendimento em jornada integral na educação infantil: