Questão
ID 2836538Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Turilândia
Conforme o § 2º do Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual princípio é assegurado aos sistemas de ensino: