Questão 2835781

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2835781

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá

A Lei nº. 9394/96, artigo 4º (X), determina como dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de:

Alternativa A:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade
Alternativa B:
vaga na escola pública de educação infantil, preferencialmente, mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade
Alternativa C:
vaga na escola pública de educação infantil, prioritariamente, no bairro de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade
Alternativa D:
vaga na escola pública de ensino fundamental, independente de residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade
Alternativa E:
vaga na escola pública mais próxima de sua residência apenas para as crianças de educação infantil a partir do dia em que completar 1 (um) ano de idade