Questão 2835522

Considerando as transformações no ensino de História no Brasil, com ênfase nas políticas educacionais, legislações e abordagens curriculares, analise as afirmativas a seguir:

I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96, estabelece a obrigatoriedade do estudo da História do Brasil, com ênfase nas matrizes indígena, africana e europeia, conforme Parágrafo 4º do Artigo 26.

II. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), implantados em 1997, oficializaram nacionalmente a separação das disciplinas "História e Geografia" nos anos iniciais do ensino fundamental, extinguindo os Estudos Sociais.

III. A inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo, determinada pela Lei Federal 11.645/08, teve como objetivo principal aprofundar o estudo da história regional e local brasileira.

IV. O calendário escolar inclui, desde a Lei 10.639/03, o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra", celebrado em referência à Lei Áurea, marcando a abolição da escravatura.

V. A opção por eixos temáticos no ensino de História, como proposto pelos PCNs, foi uma resposta crítica ao "quadripartismo francês", buscando romper com a organização cronológica linear predominante na década de 1980.

Assinale a alternativa CORRETA: