Questão
ID 2835390Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
De acordo com a lei 9.394/96, assinale a alternativa correta: