Questão
ID 283522Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Função Social da Propriedade, Política Urbana (Artigos 182 e 183 da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Estado é um agente fundamental na organização espacial da cidade, atuando como mediador e regulador. Sua intervenção é complexa e reflete as tensões da sociedade da qual faz parte. Dentre os instrumentos que o Estado pode utilizar para moldar o espaço urbano, NÃO se inclui: