Questão
ID 2835207Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Gestante
Ano: 2023 Banca: UNITINS - Fundação Universidade de Tocantis Órgão: Agência de Fomento do Tocantins
As hipóteses de estabilidade provisória podem decorrer de previsão legal, de previsão em normas coletivas (convenções ou acordos coletivos de trabalho) ou de previsão no contrato de trabalho. Nesse sentido, são exemplos de hipóteses de estabilidade provisórias legais:
I. gestante;
II. dirigente sindical;
III. membro de Conselho Fiscal de Sindicato;
IV. membro da CIPA.
São hipóteses de estabilidade provisórias legais